quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Resumo da Ditadura Militar no Brasil
Período: de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves).
Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do Golpe):
- Instabilidade política durante o governo de João Goulart;- Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais;
- Alto custo de vida enfrentado pela população;
- Promessa de João Goulart em fazer a Reforma de Base (mudanças radicais na agricultura, economia e educação);
- Medo da classe média de que o socialismo fosse implantado no Brasil;
- apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos aos militares brasileiros;
Abertura Política e transição para a democracia:
- Teve início no governo Ernesto Geisel e continuou no de Figueiredo;
- Abertura lenda, gradual e segura, conforme prometido por Geisel;
- Significativa vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974;
- Fim do AI-5 e restauração do habeas-corpus em 1978;- Em 1979 volta o sistema pluripartidário;
- Em 1984 ocorreu o Movimento das “Diretas Já”. Porém, a eleição ocorre de forma indireta com a eleição de Tancredo Neves.
Ditadura Militar.
Ditadura militar ou regime militar é uma forma de governo onde o poder político é efetivamente controlado por militares. Como qualquer ditadura ou regime, ela pode ser oficial ou não. Também existem formas mistas, onde o militar exerce uma influência muito forte, sem ser totalmente dominante.
O típico regime militar na América Latina era governado por um governante de alta patente, chamado de caudilho. Em alguns casos um grupo composto por vários militares, uma junta militar, assumia o poder. Em qualquer caso, o líder da junta ou o único comandante pode muitas vezes pessoalmente assumir mandato como chefe de estado.
No Oriente Médio e África, com mais frequência os governos militares passaram a ser liderado por uma única pessoa poderosa, que governam em autocracias. Líderes como Idi Amin, Sani Abacha, Muammar al-Gaddafi, e Gamal Abdel Nasser trabalhado para desenvolver um culto à personalidade e se tornou a face da nação dentro e fora dos seus países.
A maior parte dos regimes militares são formadas após um golpe de Estado derrubando o governo anterior. Um muito diferente do padrão que foi seguido por um regime político liderado por Saddam Hussein no Iraque e de Kim Il-sung no regime norte-coreano, sendo que ambos começaram como uma Estados de partido único, mas ao longo de sua existência seus dirigentes e os militares se tornaram intimamente envolvidos no governo.
Inversamente, outras regimes militares prefereriram gradualmente restaurar importantes componentes do governo civil, enquanto o alto comandante militar mantém o poder político no poder executivo. No Paquistão, os generais Muhammad Zia-ul-Haq (1977-1988) e Pervez Musharraf (1999-2008) realizaram referendos para eleger singularidades próprias ao presidente do Paquistão para termos adicionais proibida pela Constituição.
No passado, regimes militares tenham justificado o seu governo como uma forma de trazer estabilidade política para a nação ou resgatá-lo das ameaça de "perigosas ideologias", como a comunista. Na América Latina, a ameaça do comunismo foi frequentemente utilizada, enquanto que no Oriente Médio o desejo de se opôr a inimigos externos e mais tarde o fundamentalismo islâmico revelou um importante motivador para a implantação do regime. Os regimes militares tendem a apresentar-se como não-partidária, como um "neutro" partido que pode fornecer liderança provisória, em tempos de turbulências, e também tendem a retratar civis como políticos corruptos e ineficazes. Uma das características quase universal de um governo militar é a instituição da lei marcial ou um permanente estado de emergência.
O típico regime militar na América Latina era governado por um governante de alta patente, chamado de caudilho. Em alguns casos um grupo composto por vários militares, uma junta militar, assumia o poder. Em qualquer caso, o líder da junta ou o único comandante pode muitas vezes pessoalmente assumir mandato como chefe de estado.
No Oriente Médio e África, com mais frequência os governos militares passaram a ser liderado por uma única pessoa poderosa, que governam em autocracias. Líderes como Idi Amin, Sani Abacha, Muammar al-Gaddafi, e Gamal Abdel Nasser trabalhado para desenvolver um culto à personalidade e se tornou a face da nação dentro e fora dos seus países.
A maior parte dos regimes militares são formadas após um golpe de Estado derrubando o governo anterior. Um muito diferente do padrão que foi seguido por um regime político liderado por Saddam Hussein no Iraque e de Kim Il-sung no regime norte-coreano, sendo que ambos começaram como uma Estados de partido único, mas ao longo de sua existência seus dirigentes e os militares se tornaram intimamente envolvidos no governo.
Inversamente, outras regimes militares prefereriram gradualmente restaurar importantes componentes do governo civil, enquanto o alto comandante militar mantém o poder político no poder executivo. No Paquistão, os generais Muhammad Zia-ul-Haq (1977-1988) e Pervez Musharraf (1999-2008) realizaram referendos para eleger singularidades próprias ao presidente do Paquistão para termos adicionais proibida pela Constituição.
No passado, regimes militares tenham justificado o seu governo como uma forma de trazer estabilidade política para a nação ou resgatá-lo das ameaça de "perigosas ideologias", como a comunista. Na América Latina, a ameaça do comunismo foi frequentemente utilizada, enquanto que no Oriente Médio o desejo de se opôr a inimigos externos e mais tarde o fundamentalismo islâmico revelou um importante motivador para a implantação do regime. Os regimes militares tendem a apresentar-se como não-partidária, como um "neutro" partido que pode fornecer liderança provisória, em tempos de turbulências, e também tendem a retratar civis como políticos corruptos e ineficazes. Uma das características quase universal de um governo militar é a instituição da lei marcial ou um permanente estado de emergência.
Regime Militar no Brasil
Regime militar no Brasil foi um período da História política brasileira iniciado com o golpe militar de 31 de março de 1964, que resultou no afastamento do Presidente da República de jure e de facto, João Goulart, assumindo provisoriamente o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli e, em definitivo, o Marechal Castelo Branco. O regime militar teve ao todo cinco presidentes e uma junta governativa, estendendo-se do ano de 1964 até 1985, com a eleição do civil Tancredo Neves.
O regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968 a suspensão da Constituição de 1946, a dissolução do Congresso Brasileiro, a supressão de liberdades individuais e a criação de um código de processo penal militar que permitiu que o Exército brasileiro e a polícia militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas "suspeitas", além de qualquer revisão judicial.
Motivações ideológicas
O golpe de estado de 1964, qualificado por personagens afinados como uma revolução, instituiu uma ditadura militar, que durou até 1985. Os militares então justificaram o golpe, que eclodiu cinco anos após o alinhamento cubano à União Soviética, governado por Nikita Khrushchev, sob alegação de que havia uma ameaça comunista, afirmando ter eclodido no caso uma contrarrevolução, fortemente contestada principalmente pela historiografia marxista.Luís Mir, porém, em seu livro "A Revolução Impossível", da Editora Best Seller, deixa claro que Cuba já financiava e treinava guerrilheiros brasileiros desde 1961, durante o governo Jânio Quadros, o mesmo diz a Denise Rollemberg em seu livro "O apoio de Cuba à Luta Armada no Brasil", publicado pela Editora Muad em 2001.
Ainda na atualidade diz-se ditadura militar de 1964 a 1984.Alegam alguns autores ser uma ditadura, mas não exclusivamente militar. Pelo menos no início, diversos segmentos da sociedade, a maioria formada por civis que dominavam o Brasil havia séculos, além da classe média que era torno de 35% da população total do país, e o restante, a classe mais pobre da população, em sua maioria analfabeta funcional, manteve-se inerte e distanciada da política nacional, uns por comodismo, outros por ignorância.
A Igreja Católica organizou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, realizada em São Paulo e no Rio de Janeiro, no dia de 19 de março. Entretanto, a partir de outubro de 1964, especialmente quando ativistas católicos de esquerda foram presos, certos setores da chamada "ala progressista da Igreja Católica" da Teologia da Libertação, passaram a denunciar a violência do governo militar.A historiadora Denise Rolemberg, no seu livro "O apoio de Cuba à guerrilha no Brasil", mostra que Cuba desde 1961 já treinava guerrilheiros brasileiros. Vivia-se, naquela época, a Guerra Fria quando os EUA procuravam no chamado "mundo livre" frear a expansão do comunismo.
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