sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Falas do Seminário

A influência norte-americana converteu a maior parte dos militares brasileiros em luta contra o comunismo.

Dessa forma, entendemos por que os militares se espelharam tanto em derrubar o governo de Jango, claramente populista, mas que propunha projetos identificados como comunistas:  reforma agrária, nacionalização das empresas, contenção na remeça de lucros. Segundo a doutrina de segurança nacional e os militares do ESG, tirar João Goulart da presidência significava derrubar o comunismo.
O golpe de 31 de março de 1964 foi obra dos militares, cujos líderes, entretanto, encontravam-se divididos em dois grupos: militares linha-duras e grupo da Sorbonne.

GOVERNO CASTELO BRANCO
Ao assumir a equipe econômica de castelo branco, Roberto Campos elaborou o plano de ação econômica do governo (PAEG), que buscou implantar medidas como: impor corte nas despesas do governo; aumento de impostos; corte nos créditos ao setor privado; política de arrocho salarial. A criação do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) substituiu a estabilidade dos trabalhadores após dez anos no emprego.
Apesar de um período inicial de desemprego  recessão, o governo de castelo Branco recuperou-se economicamente, principalmente depois que os EUA emprestaram capitais ao Brasil e incumbiram-se  de fiscalizar a política econômica brasileira. Essa atitude revelava o quanto o Brasil estava alinhado e dependia da política norte-americana para a America do sul.

MEDIDAS POLITICAS: A CONTRUÇÃO DO AUTORITARISMO
Como todos os governos militares posteriores, Castelo Branco era adepto da doutrina de segurança nacional e anticomunista inflexível. Iniciou, desse modo, intensa perseguição aos inimigos políticos e censura aos meios de comunicação. A proximidade das eleições de 1965 fez Castelo Branco tomar outras atitudes, como a cassação de Juscelino Kubitschek, por ser muito popular, a proibição dos ex-ministros de Jango candidatar-se a cargos públicos.
As eleições de 1965 marcaram a vitória da oposição ao regime nos estados da Guanabara                     ( atual Rio de Janeiro) e Minas Gerais. Por outro lado, o mandato presidencial foi prorrogado até 1967.
Os militares da linha-dura não  queriam a posse dos eleitos, mas castelo branco, fiel aos ideais do grupo Sorbonne, editou o ato institucional nº 2, visando na garantir a posse dos eleitos , ao mesmo tempo que extinguia os partidos políticos existentes e instaurava no Brasil o bipartidarismo. Assim, foram criados a Arena (aliança renovadora nacional) e o MDB (movimento democrático brasileiro). Alem disso, o AL-2 voltou a conceder ao presidente o direito de cassar mandatos e aumentou o número de juízes do supremo tribunal federal de onze para dezesseis, indicados pelo presidente, garantindo , assim, o controle do judiciário pelo executivo.
A proximidade das eleições de 1967 marcou o endurecimento do regime. Castelo Branco foi pressionado pelos linha-duras do exército a indicar costa e silva como candidato de arena, bem como a tomar medidas que contrariavam seu discurso inicial de “retorno rápido “. No inicio de 1967, ele promulgou a lei imprensa, aprofundando a censura e a lei de segurança nacional, cassando mais mandatos e fechando o congresso. Logo depois, decretou o AL-4, que reabria o congresso para a aprovação de uma constituição e a eleição de presidente. Em 15 de março aprovou-se a constituição do regime militar e elegeu-se Costa e Silva para presidente.
O governo de Costa e Silva marcou o afastamento ainda maior dos políticos civis do poder e a vitória do exército sobre a sociedade civil. O comando da economia foi entregue ao ministro Delfim Neto.

REPRESSÃO E GUERRILHA
O endurecimento do regime favoreceu uma radicalização política, fazendo surgir a guerrilha de esquerda no Brasil. Na mesma época, na Europa, acontecia o movimento de maio de 1968.
A educação também foi alvo dos ataques da política ditatorial, que tentava conter o pensamento critico do movimento estudantil e de nossos intelectuais, maiores opositores do regime. Este perseguiu e prendeu professores e estudantes, alterou o currículo escolar com implantação de disciplinas, criou escolas técnicas capazes de formar mão-de-obra competente que não questionasse as ações governamentais.
A continuidade da repressão política por parte de Costa e Silva levou parte da classe média que havia apoiado o golpe a conviver com o medo de ver familiares espancados, presos ou torturados. Além disso, a política de arrocho salarial atingia muitos membros dessa classe. Esses fatores favoreciam o surgimento de guerrilhas urbanas, as quais seqüestravam pessoas, promoviam assaltos a bancos e pequenos atentados, tudo em nome da liberdade. Paralelamente, jovens ligados ao Paraguai, no interior do Brasil (PC do B )montaram acampamentos de treinamento militar na região do Araguaia, no interior do Brasil, buscando arrebanhar homens para formar um exercito rural e criar uma nova ordem no Brasil, era  o surgimento da guerrilha no campo.
Primeiro porque os opositores do regime eram julgados criminosos, terroristas, a escoria da sociedade. Os militares espalhavam pelos locais públicos, fotos dos procurados , como perigosos criminosos bandidos, homens e mulheres que ameaçavam a paz e a ordem do país. O segundo fator foi a intensa repressão aos grupos guerrilheiros. Qualquer um, suspeito de ligações com grupos de esquerda ou em participação em ações contrarias ao governo, era severamente punido.
O crescimento da oposição civil ao regime através dos movimentos operário, estudantil ou da classe media havia colocado os militares em alerta, os quais aproveitaram o discurso do deputado Marcio Moreira Alves para decretar o Al-5. Nesse  o deputado incentivava as moças do pais a não dançarem com cadentes nos bailes de 7 de setembro, o que incendiou o clima nos quartéis e criou o ambiente necessário para endurecimento do regime. Dentro as determinações do AL-5 estão-
                - suspensão de todas as garantias constitucionais e individuais;
                - suspensão do habeas corpus;
                - reabertura da temporada de cassações;
                -fechamento do congresso.

GOVERNO MÈDICE EO MILAGRE ECONOMICO:
Considera-se o governo Médici como mais característico do período militar. Como nenhum anterior, associou desenvolvimento econômico com repressão política. Os militares linhas-duras encarregaram-se  de mais rigorosa perseguição a todo e qualquer opositor do regime, respaldados pela censura aos meios de comunicação. Em termos de desenvolvimento o, o Brasil vivenciou o chamado “milagre econômico”, com o crescimento anual elevando a taxas em torno de 10% ao ano, favorecidas pela disponibilidade de crédito no mercado internacional a juros baixos e pelo baixo preço de petróleo. Garantiu-se a expansão econômica pela atuação chamados superministros, tecnogratas como leitão de Abreu e Delfim Neto, os quais respondiam pelos assuntos administrativos e políticos e pelo setor econômico , respectivamente. O ministro do exercito, Orlando Geisel, completava esse time dirigindo a sensível área de segurança.